TJSC 2013.082903-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REFORMOU PRETÉRITA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REVOGANDO DECISÃO ORA COMBATIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.082903-9, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 19-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REFORMOU PRETÉRITA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REVOGANDO DECISÃO ORA COMBATIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.082903-9, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 19-02-2015).
Data do Julgamento
:
19/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Maria Teresa Visalli da Costa Silva
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Capital
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