TJSC 2013.082967-5 (Acórdão)
AGRAVO (ART. 557, § 1º, CPC). INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL POR DESOBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISUM MONOCRÁTICO QUE SE FUNDOU EM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SEDIMENTADO, COM ESTEIO NO CAPUT DO ARTIGO 557, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO NEGADO. (TJSC, Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 2013.082967-5, de Concórdia, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 17-02-2014).
Ementa
AGRAVO (ART. 557, § 1º, CPC). INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL POR DESOBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISUM MONOCRÁTICO QUE SE FUNDOU EM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SEDIMENTADO, COM ESTEIO NO CAPUT DO ARTIGO 557, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO NEGADO. (TJSC, Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 2013.082967-5, de Concórdia, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 17-02-2014).
Data do Julgamento
:
17/02/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Roque Lopedote
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Concórdia
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