TJSC 2013.083005-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE O TÍTULO EXECUTIVO. QUANTIA VULTOSA, À QUAL NÃO FAZ FRENTE NEM MESMO A TOTALIDADE DO PATRIMÔNIO DO CREDOR. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO NÃO REALIZADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PROPRIEDADE DA GARANTIA, ADEMAIS, NÃO COMPROVADA ADEQUADAMENTE. DEBATE, AINDA, ACERCA DA PROPRIEDADE DE LARGA PARTE DO MONTANTE CONSTRITO. EXEQUENTE, POR FIM, QUE NÃO APRESENTA NECESSIDADE EXTREMA DE RECEBER OS VALORES DE IMEDIATO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.083005-6, de Itajaí, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE O TÍTULO EXECUTIVO. QUANTIA VULTOSA, À QUAL NÃO FAZ FRENTE NEM MESMO A TOTALIDADE DO PATRIMÔNIO DO CREDOR. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO NÃO REALIZADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PROPRIEDADE DA GARANTIA, ADEMAIS, NÃO COMPROVADA ADEQUADAMENTE. DEBATE, AINDA, ACERCA DA PROPRIEDADE DE LARGA PARTE DO MONTANTE CONSTRITO. EXEQUENTE, POR FIM, QUE NÃO APRESENTA NECESSIDADE EXTREMA DE RECEBER OS VALORES DE IMEDIATO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.083005-6, de Itajaí, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Itajaí
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