HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2.º, INC. IV, DO CP). PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUSTENTADA NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT. INDÍCIOS, ADEMAIS, PRESENTES. NÃO CONHECIMENTO NESTE PONTO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. PRESSUPOSTOS DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE QUE, EM TESE, COMETEU CRIME DE HOMICÍDIO EM CONCURSO DE AGENTES, QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. MODUS OPERANDI DA AÇÃO DELITUOSA E TEMOR DAS TESTEMUNHAS, QUE IMPÕEM A MEDIDA EXTREMA. PREDICADOS SUBJETIVOS POSITIVOS QUE NÃO OBSTAM A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ADEMAIS, OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.084214-7, de Gaspar, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 17-12-2013).