TJSC 2013.086263-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. APELANTE COM 72 ANOS, PORTADORA DE DOENÇAS QUE A IMPEDEM DE LABORAR. APELADO QUE RECEBE PROVENTOS DUPLOS. PECULIARIDADES DO CASO. MATRIMÔNIO QUE DUROU APENAS UM ANO. VÍNCULO INSUFICIENTE A ENSEJAR O PROLONGAMENTO DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, APÓS SEU TERMO. PARTES QUE CONTRAÍRAM NÚPCIAS AOS 61 E 64 ANOS DE IDADE, E TINHAM SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA APELANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DAS POSSIBILIDADES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.086263-7, de São José, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. APELANTE COM 72 ANOS, PORTADORA DE DOENÇAS QUE A IMPEDEM DE LABORAR. APELADO QUE RECEBE PROVENTOS DUPLOS. PECULIARIDADES DO CASO. MATRIMÔNIO QUE DUROU APENAS UM ANO. VÍNCULO INSUFICIENTE A ENSEJAR O PROLONGAMENTO DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, APÓS SEU TERMO. PARTES QUE CONTRAÍRAM NÚPCIAS AOS 61 E 64 ANOS DE IDADE, E TINHAM SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA APELANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DAS POSSIBILIDADES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.086263-7, de São José, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-07-2014).
Data do Julgamento
:
10/07/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria da Conceição dos Santos Mendes
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
São José
Mostrar discussão