TJSC 2013.086472-7 (Acórdão)
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. Indenizatória improcedente. Cautelar acolhida. Inconformismo do autor. Depósito de cheque por envelope. Caixa eletrônico. Falta do valor creditado. Exibição de documentos. Presunção de veracidade. Aplicação inviável. Litigância de má-fé. Inocorrência. Abalo moral ou prejuízo patrimonial indemonstrados. Apelo desprovido. O autor contribuiu para os infortúnios experimentados, de sorte que ausente dever de reparar. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.086472-7, de Itajaí, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-06-2014).
Ementa
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. Indenizatória improcedente. Cautelar acolhida. Inconformismo do autor. Depósito de cheque por envelope. Caixa eletrônico. Falta do valor creditado. Exibição de documentos. Presunção de veracidade. Aplicação inviável. Litigância de má-fé. Inocorrência. Abalo moral ou prejuízo patrimonial indemonstrados. Apelo desprovido. O autor contribuiu para os infortúnios experimentados, de sorte que ausente dever de reparar. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.086472-7, de Itajaí, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-06-2014).
Data do Julgamento
:
10/06/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Itajaí
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