TJSC 2013.087169-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. ACOLHIMENTO. DECLARAÇÕES DIVERGENTES DA VÍTIMA NAS DUAS ETAPAS DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS A CORROBORAR O ILÍCITO NARRADO NA DENÚNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.087169-8, de Taió, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 08-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. ACOLHIMENTO. DECLARAÇÕES DIVERGENTES DA VÍTIMA NAS DUAS ETAPAS DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS A CORROBORAR O ILÍCITO NARRADO NA DENÚNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.087169-8, de Taió, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 08-04-2014).
Data do Julgamento
:
08/04/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Shirley Tamara Colombo de Siqueira Woncce
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Taió
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