TJSC 2013.087538-0 (Acórdão)
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL, MORAL, ESTÉTICO E PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO. DEMANDADO QUE, POR CORTESIA, TRANSPORTA O DEMANDANTE EM SEU VEÍCULO VINDO, POSTERIORMENTE, A COLIDIR CONTRA O MURO DE UMA RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR AFASTADA. SÚMULA N. 145 DO STJ. DOLO OU CULPA GRAVE DO MOTORISTA NÃO ADEQUADAMENTE DEMONSTRADOS. CONDUTA DO APELANTE, ADEMAIS, QUE, FUNDAMENTALMENTE, CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA DO SINISTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INC. I, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. No transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave (Súmula 145 do STJ), sendo deste o ônus de demonstrar a ocorrência de uma ou outra hipótese. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.087538-0, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-08-2014).
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL, MORAL, ESTÉTICO E PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO. DEMANDADO QUE, POR CORTESIA, TRANSPORTA O DEMANDANTE EM SEU VEÍCULO VINDO, POSTERIORMENTE, A COLIDIR CONTRA O MURO DE UMA RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR AFASTADA. SÚMULA N. 145 DO STJ. DOLO OU CULPA GRAVE DO MOTORISTA NÃO ADEQUADAMENTE DEMONSTRADOS. CONDUTA DO APELANTE, ADEMAIS, QUE, FUNDAMENTALMENTE, CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA DO SINISTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, INC. I, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. No transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave (Súmula 145 do STJ), sendo deste o ônus de demonstrar a ocorrência de uma ou outra hipótese. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.087538-0, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 14-08-2014).
Data do Julgamento
:
14/08/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rudson Marcos
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Joinville
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