HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. TESE AFASTADA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O DECRETO CONSTRITIVO. PENA MÁXIMA QUE ULTRAPASSA OS 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. VISLUMBRADOS O FUMUS COMISSI DELICTI, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DECRETADA COM FUNDAMENTO NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO DE INFLUÊNCIA SOBRE AS TESTEMUNHAS, CASO O RÉU SEJA SOLTO. DEMONSTRAÇÕES DISTO QUE SE VERIFICOU NOS AUTOS. VISLUMBRA TAMBÉM A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PRECEDENTE DO STF. REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP VISLUMBRADOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.087984-5, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 14-01-2014).