TJSC 2013.088479-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO NOTURNO. RÉU QUE EFETUA MANOBRA DE RETORNO. COLISÃO NA MOTONETA DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DO CARRO AO REALIZAR A CONVERSÃO À ESQUERDA. SINISTRO OCORRIDO DURANTE A NOITE. AUSÊNCIA DE CAUTELA POR PARTE DO APELADO QUE NÃO OBSERVOU AS NORMAS DE TRÂNSITO. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.088479-8, de Rio do Sul, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO NOTURNO. RÉU QUE EFETUA MANOBRA DE RETORNO. COLISÃO NA MOTONETA DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DO CARRO AO REALIZAR A CONVERSÃO À ESQUERDA. SINISTRO OCORRIDO DURANTE A NOITE. AUSÊNCIA DE CAUTELA POR PARTE DO APELADO QUE NÃO OBSERVOU AS NORMAS DE TRÂNSITO. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.088479-8, de Rio do Sul, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-05-2015).
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Márcio Preis
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Rio do Sul
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