TJSC 2013.089168-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM FAVOR DO GENITOR. FILHO ADOLESCENTE (15 ANOS) QUE COMPARECEU ESPONTANEAMENTE EM JUÍZO E MANIFESTOU INTERESSE EM REALIZAR AS VISITAS DE FORMA LIVRE. MÃE, TODAVIA, QUE PRETENDE EXERCÊ-LAS EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, CONFORME JÁ ESTIPULADO. PREVALÊNCIA DO BEM-ESTAR DO ADOLESCENTE. MAGISTRADO CONDUTOR QUE, PELA PROXIMIDADE COM AS PARTES, TEM MELHORES CONDIÇÕES DE FORMAR O CONVENCIMENTO. AUSÊNCIA DE INDICÍOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.089168-3, da Capital, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 08-05-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM FAVOR DO GENITOR. FILHO ADOLESCENTE (15 ANOS) QUE COMPARECEU ESPONTANEAMENTE EM JUÍZO E MANIFESTOU INTERESSE EM REALIZAR AS VISITAS DE FORMA LIVRE. MÃE, TODAVIA, QUE PRETENDE EXERCÊ-LAS EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, CONFORME JÁ ESTIPULADO. PREVALÊNCIA DO BEM-ESTAR DO ADOLESCENTE. MAGISTRADO CONDUTOR QUE, PELA PROXIMIDADE COM AS PARTES, TEM MELHORES CONDIÇÕES DE FORMAR O CONVENCIMENTO. AUSÊNCIA DE INDICÍOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.089168-3, da Capital, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 08-05-2014).
Data do Julgamento
:
08/05/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Capital
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