TJSC 2013.090288-3 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES ADSTRITA À CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REQUERENTE QUE PUGNA PELO AFASTAMENTO DA REPARAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE ACERCA DO COMETIMENTO DE AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS PERPETRADAS PELO EX-CONVIVENTE. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA RELATIVA AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO DESCABIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.090288-3, de Mafra, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 24-04-2014).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL E DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES ADSTRITA À CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REQUERENTE QUE PUGNA PELO AFASTAMENTO DA REPARAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTUNDENTE ACERCA DO COMETIMENTO DE AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS PERPETRADAS PELO EX-CONVIVENTE. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA RELATIVA AO QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO DESCABIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.090288-3, de Mafra, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 24-04-2014).
Data do Julgamento
:
24/04/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Germer Condé
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Mafra
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