TJSC 2013.090596-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CIVEL. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO DOS AUTORES. BURACO NA VIA PÚBLICA. CONDUTOR QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO E COLIDE COM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, VINDO A ÓBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DEFEITO NA PISTA CONTRIBUIU DECISIVAMENTE PARA O SINISTRO. NEXO CAUSAL ENTRE O DANO E A CONDUTA DO RÉU INEXISTENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.090596-8, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 22-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CIVEL. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO DOS AUTORES. BURACO NA VIA PÚBLICA. CONDUTOR QUE PERDE O CONTROLE DO VEÍCULO E COLIDE COM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, VINDO A ÓBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O DEFEITO NA PISTA CONTRIBUIU DECISIVAMENTE PARA O SINISTRO. NEXO CAUSAL ENTRE O DANO E A CONDUTA DO RÉU INEXISTENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.090596-8, de Itajaí, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 22-05-2014).
Data do Julgamento
:
22/05/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Carlos Roberto da Silva
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Itajaí
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