TJSC 2014.000473-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALEGADA A ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVOS FILHOS E EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS QUE, POR SI SÓS, NÃO APONTAM PARA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.000473-3, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALEGADA A ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVOS FILHOS E EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS QUE, POR SI SÓS, NÃO APONTAM PARA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.000473-3, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 01-07-2014).
Data do Julgamento
:
01/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Capital - Norte da Ilha
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