TJSC 2014.000499-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR CONCEDIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO POR DOCUMENTOS, ACERVO FOTOGRÁFICO E PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, CAPAZES DE EVIDENCIAR A POSSE ANTERIOR DA AGRAVADA SOBRE A ÁREA EM QUESTÃO, BEM COMO O ESBULHO PRATICADO PELO AGRAVANTE HÁ MENOS DE ANO E DIA DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, INCLUSIVE ERGUENDO CERCA DE ARAME FARPADO, IMPEDINDO O ACESSO DA AUTORA AO LOCAL. PRESSUPOSTOS DO ART. 927 DO CPC CARACTERIZADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.000499-1, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR CONCEDIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO POR DOCUMENTOS, ACERVO FOTOGRÁFICO E PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, CAPAZES DE EVIDENCIAR A POSSE ANTERIOR DA AGRAVADA SOBRE A ÁREA EM QUESTÃO, BEM COMO O ESBULHO PRATICADO PELO AGRAVANTE HÁ MENOS DE ANO E DIA DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, INCLUSIVE ERGUENDO CERCA DE ARAME FARPADO, IMPEDINDO O ACESSO DA AUTORA AO LOCAL. PRESSUPOSTOS DO ART. 927 DO CPC CARACTERIZADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.000499-1, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-04-2014).
Data do Julgamento
:
10/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maria Teresa Visalli da Costa Silva
Relator(a)
:
Luiz Fernando Boller
Comarca
:
Capital
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