TJSC 2014.000686-1 (Acórdão)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONEXÃO COM AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA ANTE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NESTA DATA. CONFLITO PREJUDICADO. (TJSC, Conflito de Competência n. 2014.000686-1, de São José, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-07-2014).
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONEXÃO COM AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA ANTE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NESTA DATA. CONFLITO PREJUDICADO. (TJSC, Conflito de Competência n. 2014.000686-1, de São José, rel. Des. Altamiro de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-07-2014).
Data do Julgamento
:
15/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
Altamiro de Oliveira
Comarca
:
São José
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