TJSC 2014.001160-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INJUSTAS OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS PELA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVA DE PROVOCAÇÃO ANTERIOR OU REVIDE POR PARTE DA OFENDIDA. ATAQUE DESMEDIDO À HONRA DA DEMANDANTE. IMPROPÉRIOS IRROGADOS NO QUINTAL DE SUA RESIDÊNCIA. PRESENÇA DE DIVERSAS PESSOAS EM ÁREA DE LAZER CONTÍGUA (QUADRA DE ESPORTES). DANO ANÍMICO CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR VERIFICADO. PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO. RÉ QUE AUFERE PARCA RENDA. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA VERBA À CAPACIDADE ECONÔMICA DA OFENSORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NO PONTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.001160-4, de Orleans, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INJUSTAS OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS PELA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVA DE PROVOCAÇÃO ANTERIOR OU REVIDE POR PARTE DA OFENDIDA. ATAQUE DESMEDIDO À HONRA DA DEMANDANTE. IMPROPÉRIOS IRROGADOS NO QUINTAL DE SUA RESIDÊNCIA. PRESENÇA DE DIVERSAS PESSOAS EM ÁREA DE LAZER CONTÍGUA (QUADRA DE ESPORTES). DANO ANÍMICO CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR VERIFICADO. PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO. RÉ QUE AUFERE PARCA RENDA. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DA VERBA À CAPACIDADE ECONÔMICA DA OFENSORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NO PONTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.001160-4, de Orleans, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Lírio Hoffmann Júnior
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Orleans
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