TJSC 2014.001315-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INSURREIÇÃO DA DEFESA. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. INDEFERIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. POSSE DA RES FURTIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.001315-8, de Criciúma, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 08-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INSURREIÇÃO DA DEFESA. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. INDEFERIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. POSSE DA RES FURTIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.001315-8, de Criciúma, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 08-04-2014).
Data do Julgamento
:
08/04/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Fernanda Pereira Nunes
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Criciúma
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