ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DELITO PRATICADO POR HOMEM CONTRA TRÊS VÍTIMAS MENORES DE 14 (QUATORZE ANOS). MODUS OPERANDI. RÉU QUE, POR SER IRMÃO DA BABÁ DAS VÍTIMAS, APROVEITAVA-SE DO FATO DE SUA IRMÃ CUIDAR DAS INFANTES EM SUA RESIDÊNCIA PARA ABUSÁ-LAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. ESPECIAL RELEVÂNCIA. CONFRONTO COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PLEITO ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. INVIABILIDADE. PRÁTICA DO ESTUPRO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A palavra da vítima, nos crimes sexuais, possui especial relevância, diante da natureza do delito, que dificilmente deixa vestígios em função de ser cometido às ocultas, ou em ambientes domésticos, sem a presença de testemunhas. Se há nos autos elementos probatórios suficientes para indicar, sem margem a dúvidas, a materialidade e a autoria do delito, inviabiliza-se a absolvição por falta de provas. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.001407-1, de Joinville, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 08-05-2014).