TJSC 2014.001468-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. DECISÃO QUE DETERMINOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE DA PROVA. TESE ACOLHIDA. APOSENTADORIA DEFERIDA PELO INSS. BENEFÍCIO QUE É CONCEDIDO APÓS AVALIAÇÕES MÉDICAS E ANÁLISE CRITERIOSA DO ESTADO DE SAÚDE DO SEGURADO. PROVA APTA A DEMONSTRAR A INCAPACIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.001468-6, de Videira, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. DECISÃO QUE DETERMINOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE DA PROVA. TESE ACOLHIDA. APOSENTADORIA DEFERIDA PELO INSS. BENEFÍCIO QUE É CONCEDIDO APÓS AVALIAÇÕES MÉDICAS E ANÁLISE CRITERIOSA DO ESTADO DE SAÚDE DO SEGURADO. PROVA APTA A DEMONSTRAR A INCAPACIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.001468-6, de Videira, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-04-2014).
Data do Julgamento
:
24/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando Machado Carboni
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Videira
Mostrar discussão