TJSC 2014.001688-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO (CP, ART. 129, §9º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DO RÉU - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA ROBUSTAMENTE COMPROVADAS - DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA - PROVA DE RELEVANTE VALOR - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA AS LESÕES - CONFISSÃO QUALIFICADA DO ACUSADO QUE SEDIMENTA A AUTORIA DELITIVA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO PELA DEFESA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.001688-6, de Canoinhas, rel. Des. Getúlio Corrêa, Segunda Câmara Criminal, j. 24-06-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO (CP, ART. 129, §9º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DO RÉU - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA ROBUSTAMENTE COMPROVADAS - DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA - PROVA DE RELEVANTE VALOR - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA AS LESÕES - CONFISSÃO QUALIFICADA DO ACUSADO QUE SEDIMENTA A AUTORIA DELITIVA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO PELA DEFESA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.001688-6, de Canoinhas, rel. Des. Getúlio Corrêa, Segunda Câmara Criminal, j. 24-06-2014).
Data do Julgamento
:
24/06/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Getúlio Corrêa
Comarca
:
Canoinhas
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