TJSC 2014.001771-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA. DANO MATERIAL, MORAL E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO CONDUTOR E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE. MOTORISTA QUE, AO REALIZAR MANOBRA MALSUCEDIDA, INVADE VIA ADJACENTE E ATINGE A AUTORA, QUE TRAFEGAVA REGULARMENTE COM SUA BICICLETA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA DEMANDANTE PUGNANDO EXCLUSIVAMENTE A MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE ABALO ANÍMICO (R$ 5.000,00). ACOLHIMENTO. REQUERENTE QUE SOFREU LESÕES NO ABDÔMEN, MEMBROS INFERIORES E FRATURAS DENTÁRIAS, RESTANDO, INCLUSIVE, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. EXASPERAÇÃO DO MONTANTE PARA QUANTIA MAIS PROPORCIONALMENTE CONDIZENTE COM O ABALO SOFRIDO (R$ 15.000,00). RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.001771-6, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 09-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA. DANO MATERIAL, MORAL E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO CONDUTOR E DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO CAUSADOR DO ACIDENTE. MOTORISTA QUE, AO REALIZAR MANOBRA MALSUCEDIDA, INVADE VIA ADJACENTE E ATINGE A AUTORA, QUE TRAFEGAVA REGULARMENTE COM SUA BICICLETA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA DEMANDANTE PUGNANDO EXCLUSIVAMENTE A MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE ABALO ANÍMICO (R$ 5.000,00). ACOLHIMENTO. REQUERENTE QUE SOFREU LESÕES NO ABDÔMEN, MEMBROS INFERIORES E FRATURAS DENTÁRIAS, RESTANDO, INCLUSIVE, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS. EXASPERAÇÃO DO MONTANTE PARA QUANTIA MAIS PROPORCIONALMENTE CONDIZENTE COM O ABALO SOFRIDO (R$ 15.000,00). RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.001771-6, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 09-10-2014).
Data do Julgamento
:
09/10/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marco Augusto Ghisi Machado
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Joinville
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