ACIDENTE DE VEÍCULO. RÉU QUE INGRESSOU EM VIA PREFERENCIAL E ABALROOU A MOTOCICLETA DO AUTOR QUE TRAFEGAVA EM SUA MÃO DE DIREÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O SINISTRO OCORREU EM RAZÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE IMPRIMIDO PELO AUTOR. TESE NÃO COMPROVADA. IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA DO RÉU. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL SEM AS CAUTELAS DEVIDAS. FATOR PREPONDERANTE SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE. AUTOR QUE SOFREU FRATURA NOS DOIS JOELHOS E PERMANECEU INTERNADO DURANTE 17 DIAS. REALIZAÇÃO DE TRÊS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E NECESSIDADE DE OUTRA CIRURGIA NO JOELHO ESQUERDO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VERBA ADEQUADA À EXTENSÃO DOS DANOS. DEDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO PELO AUTOR REFERENTE AO SEGURO DPVAT. POSSIBILIDADE. DESPESAS MÉDICAS COMPROVADAS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DESPESAS COM TRATAMENTO FUTURO. NECESSIDADE. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO MEDIANTE COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. AUTOR QUE RESTOU INCAPACITADO DEFINITIVAMENTE PARA AS ATIVIDADES QUE EXERCIA AO TEMPO DO ACIDENTE. PENSIONAMENTO DEVIDO. VERBA FIXADA NO VALOR DOS RENDIMENTOS DO AUTOR AO TEMPO DO SINISTRO DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. PARCELAS VENCIDAS. PAGAMENTO DE UMA SÓ VEZ. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. PARCELAS VINCENDAS. PAGAMENTO ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. REAJUSTE PELOS MESMOS ÍNDICES DA CATEGORIA A QUE PERTENCIA O AUTOR. CONDENAÇÃO DO RÉU A CONSTITUIR CAPITAL NO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS DANOS MORAIS PELA LITISDENUNCIADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO CONSTANTE DAS CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE. COBERTURA CONTRATADA PARA DANOS CORPORAIS QUE ABRANGE OS DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA SEGURADORA E SEGURADO PARA COM O AUTOR. SOBRE O VALOR DAS COBERTURAS INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A DATA DA CONTRATAÇÃO E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. DEDUÇÃO DE VALORES JÁ PAGOS E DA QUANTIA RECEBIDA PELO AUTOR RELATIVO AO SEGURO DPVAT. POSSIBILIDADE. RESISTÊNCIA MANIFESTA DA SEGURADORA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS AO PATRONO DO SEGURADO ARBITRADO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSOS DO RÉU E LITISDENUNCIADA CONHECIDOS E DESPROVIDOS. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.001779-2, de Blumenau, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-06-2014).