DIREITO OBRIGACIONAL. COMINATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANO MORAL. REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DISCAL E ARTROSE. OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INTERVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR PRETENDENDO O RECONHECIMENTO DE ABALO ANÍMICO. PACIENTE QUE, EM DUAS ANTERIORES OPORTUNIDADES, OBTEVE A AUTORIZAÇÃO DA REQUERIDA, MAS, POR MOTIVOS DESCONHECIDOS E ALHEIOS À OPERADORA, NÃO SE SUBMETEU AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. URGÊNCIA NÃO EVIDENCIADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADMITIDA. COMPENSAÇÃO POSSÍVEL (SÚMULA N. 306 DO STJ). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Em tema de contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, a negativa de cobertura não gera, por si só, dano moral, exigindo-se, para tanto, restar caracterizado relevante ofensa a direito personalíssimo do consumidor. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.002036-6, de Itajaí, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 31-07-2014).