TJSC 2014.002172-2 (Acórdão)
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DA LINHA TELEFÔNICA DO CONSUMIDOR. ABALO À IMAGEM EVIDENCIADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VERBA HONORÁRIA RAZOAVELMENTE ESTIPULADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E ADESIVO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.002172-2, de São Carlos, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-03-2016).
Ementa
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DA LINHA TELEFÔNICA DO CONSUMIDOR. ABALO À IMAGEM EVIDENCIADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VERBA HONORÁRIA RAZOAVELMENTE ESTIPULADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E ADESIVO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.002172-2, de São Carlos, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 22-03-2016).
Data do Julgamento
:
22/03/2016
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Lizandra Pinto de Souza
Relator(a)
:
Cesar Abreu
Comarca
:
São Carlos
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