TJSC 2014.002295-1 (Acórdão)
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SEPARAÇÃO DE CORPOS. DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO DO LAR FAMILIAR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA CONVIVENTE. POSSIBILIDADE DO AGRAVANTE, ASSALARIADO, EM ARCAR COM ALUGUEL DE MORADIA PROVISÓRIA. CLIMA DE ANIMOSIDADE, ADEMAIS, CONFIRMADO PELOS LITIGANTES. MEDIDA CAUTELAR MANTIDA, AUTORIZADA, TODAVIA, A RETIRADA DOS OBJETOS PESSOAIS DA RESIDÊNCIA COMUM. ALIMENTOS PROVISÓRIOS DECORRENTES DO PODER FAMILIAR. NECESSIDADE DOS FILHOS MENORES PRESUMIDAS. CAPACIDADE DO GENITOR EVIDENCIADA. VERBA IRRETOCADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.002295-1, de Itajaí, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2015).
Ementa
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SEPARAÇÃO DE CORPOS. DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DO COMPANHEIRO DO LAR FAMILIAR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA CONVIVENTE. POSSIBILIDADE DO AGRAVANTE, ASSALARIADO, EM ARCAR COM ALUGUEL DE MORADIA PROVISÓRIA. CLIMA DE ANIMOSIDADE, ADEMAIS, CONFIRMADO PELOS LITIGANTES. MEDIDA CAUTELAR MANTIDA, AUTORIZADA, TODAVIA, A RETIRADA DOS OBJETOS PESSOAIS DA RESIDÊNCIA COMUM. ALIMENTOS PROVISÓRIOS DECORRENTES DO PODER FAMILIAR. NECESSIDADE DOS FILHOS MENORES PRESUMIDAS. CAPACIDADE DO GENITOR EVIDENCIADA. VERBA IRRETOCADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.002295-1, de Itajaí, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2015).
Data do Julgamento
:
07/04/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Ramos Alvim
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Itajaí
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