TJSC 2014.002377-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE DO PACIENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.002377-1, de Abelardo Luz, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 06-02-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE DO PACIENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AO PACIENTE NÃO IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.002377-1, de Abelardo Luz, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 06-02-2014).
Data do Julgamento
:
06/02/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
José Antônio Varaschin Chedid
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Abelardo Luz
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