RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELO COMETIMENTO, EM TESE, DE HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO. PLEITO DE DECRETAÇÃO DE IMPRONÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA ESCORREITA ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NO EPISÓDIO DESCRITO NA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRESENTES NOS AUTOS, SATISFAZENDO A PRESCRIÇÃO DO ART. 413, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TESTEMUNHOS COLHIDOS NAS FASES INDICIÁRIA E JUDICIAL QUE INDICAM A POSSIBILIDADE DE O RECORRENTE TER PRATICADO A CONDUTA PELA QUAL FOI PRONUNCIADO. ETAPA DO JUDICIUM ACCUSATIONIS QUE NÃO SE COADUNA COM A ANÁLISE APROFUNDADA DO MATERIAL PROBATÓRIO AMEALHADO AOS AUTOS, NÃO EXIGINDO, A ADMISSÃO DA ACUSAÇÃO, A CERTEZA DA AUTORIA DELITIVA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.002912-0, de Joinville, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 18-03-2014).