TJSC 2014.002989-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL DA CAMINHONETE DO RÉU COM A MOTOCICLETA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO ACERCA DA CULPA CONCORRENTE DO DEMANDADO. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. DEVER DE INDENIZAR METADE DOS DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO MENSAL. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.002989-0, de Campo Belo do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL DA CAMINHONETE DO RÉU COM A MOTOCICLETA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO ACERCA DA CULPA CONCORRENTE DO DEMANDADO. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. DEVER DE INDENIZAR METADE DOS DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO MENSAL. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.002989-0, de Campo Belo do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-03-2015).
Data do Julgamento
:
05/03/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Raphael Mendes Barbosa
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Campo Belo do Sul
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