RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM INDEVIDA DE ALUNA POR PARTE DE PREPOSTOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. INTERRUPÇÃO DA AULA POR COORDENADORA E PROFESSOR, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE REPREENDER PUBLICAMENTE A AUTORA, QUE ESTARIA FREQÜENTANDO O CURSO APÓS O TRANCAMENTO DA MATRÍCULA. CONFUSÃO ENTRE ELA E OUTRA ESTUDANTE DESLIGADA. CONDUTA HOSTIL QUE PARTIU DE EDUCADOR CONTRA JOVEM ESTUDANTE, NO SEIO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QUE MOTIVOU A AUTORA A ABANDONAR O CURSO. FATO QUE PODERIA SER EVITADO SE A ABORDAGEM HOUVESSE SIDO REALIZADA RESERVADAMENTE, POR PROFISSIONAL DO SETOR ADMINISTRATIVO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES VERIFICADAS POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ART. 131 DO CPC). RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO PELA MAGISTRADA A QUO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). CONHECIMENTO DA ABORDAGEM INDEVIDA RESTRITO AOS COLEGAS DE CLASSE, QUE TOMARAM CONHECIMENTO TAMBÉM DE QUE SE TRATAVA DE UM EQUÍVOCO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA VERBA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEM SE DESCURAR DO CARÁTER PEDAGÓGICO, REPARATÓRIO E INIBIDOR DO INSTITUTO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A indenização por danos morais - que tem por escopo atender, além da reparação ou compensação da dor em si, ao elemento pedagógico, consistente na observação pelo ofensor de maior diligência de forma a evitar a reiteração da ação ou omissão danosa - deve harmonizar-se com a intensidade da culpa do lesante, o grau de sofrimento do indenizado e a situação econômica de ambos, para não ensejar a ruína ou a impunidade daquele, bem como o enriquecimento sem causa ou a insatisfação deste. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.003698-1, da Capital, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 11-03-2014).