RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE INCONTESTE. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA PRESENTES. PROVAS QUE DEMONSTRAM QUE O RÉU ESTAVA NO LOCAL NO MOMENTO DO CRIME. IMPRONÚNCIA NESTA FASE QUE DEVE OCORRER DE FORMA CRISTALINA E ESTREME DE DÚVIDAS DO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS. ENVOLVIMENTO DO ACUSADO QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDO NESTA FASE. ALIÁS, HAVENDO DÚVIDA DA AUTORIA A MATÉRIA DEVE SER SUBMETIDA AO EXAME DO CONSELHO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA. PLEITO PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PERICULOSIDADE DO RÉU DEMONSTRADA PELAS EVIDENCIADAS DOS AUTOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.003888-2, de Araquari, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 09-10-2014).