TJSC 2014.003973-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO (ART. 157, § 2º, II,C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ROUBO DE BICICLETA MEDIANTE O USO DE VIOLÊNCIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA PLEITO ABSOLUTÓRIO. PROVAS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS. RÉU QUE CONFESSOU A AGRESSÃO,NEGANDO O ROUBO DA BICICLETA. VERSÃO DISSOCIADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO.TESE RECHAÇADA. PALAVRA DA VÍTIMA QUE, NO CRIME DE ROUBO, COMETIDO EM SUA MAIORIA NA CLANDESTINIDADE, MERECEM ESPECIAL RELEVÂNCIA, SOBRETUDO QUANDO CORROBORADA PELA PROVA PRODUZIDA EM JUÍZO. DEPOIMENTOS DO POLICIAIS QUE COMPROVAM A VERSÃO DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A SACRAMENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.003973-6, de Criciúma, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 29-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO (ART. 157, § 2º, II,C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ROUBO DE BICICLETA MEDIANTE O USO DE VIOLÊNCIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA PLEITO ABSOLUTÓRIO. PROVAS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS. RÉU QUE CONFESSOU A AGRESSÃO,NEGANDO O ROUBO DA BICICLETA. VERSÃO DISSOCIADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO.TESE RECHAÇADA. PALAVRA DA VÍTIMA QUE, NO CRIME DE ROUBO, COMETIDO EM SUA MAIORIA NA CLANDESTINIDADE, MERECEM ESPECIAL RELEVÂNCIA, SOBRETUDO QUANDO CORROBORADA PELA PROVA PRODUZIDA EM JUÍZO. DEPOIMENTOS DO POLICIAIS QUE COMPROVAM A VERSÃO DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A SACRAMENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.003973-6, de Criciúma, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 29-04-2014).
Data do Julgamento
:
29/04/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Débora Driwin Rieger Zanini
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão