APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. TROCA DE FETOS NATIMORTOS. NEGLIGÊNCIA DO NOSOCÔMIO RÉU. AUTORES QUE TIVERAM O FILHO SEPULTADO POR OUTRO CASAL EM MUNICÍPIO VIZINHO. PROCESSO DE EXUMAÇÃO DO CORPO PARA EFETUAR A CORREÇÃO DA FALHA DO DEMANDADO. ANGÚSTIA DOS PAIS AO VIVENCIAREM A FRUSTRAÇÃO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE ASSOCIADA AO IMPEDIMENTO DE SEPULTAR, DE FORMA BREVE E DIGNA, SUA PROLE NASCIDA SEM VIDA. TRANSTORNO ANÍMICO EVIDENCIADO. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO POR PARTE DO HOSPITAL RÉU INCONTESTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DESPROPORCIONALMENTE. HOSPITAL RÉU QUE EMPREENDEU ESFORÇOS IMEDIATOS E TRATOU DE MINORAR AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU EQUÍVOCO. PRONTA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA A FIM DE PROCEDER À EXUMAÇÃO DO FETO TROCADO E SEPULTADO EM ERRO. PROCEDIMENTO LEVADO A EFEITO EM MENOS DE 48 HORAS APÓS A CIÊNCIA DO EVENTO. VERBA COMPENSATÓRIA QUE DEVE SER ESTABELECIDA DE ACORDO COM O GRAU DE CULPA DO OFENSOR, CONSIDERANDO, AINDA, SUA ATIVIDADE PRECÍPUA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COLETIVIDADE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE MINORAÇÃO DO VALOR COMPENSATÓRIO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO (TROCA DOS FETOS). PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.003981-5, de Criciúma, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-04-2014).