TJSC 2014.004594-2 (Acórdão)
INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INTERLOCUTÓRIO DEFERINDO PEDIDO LIMINAR CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONTEXTO A DENOTAR A CULPA DO AGRAVANTE PELO INFORTÚNIO. NECESSIDADE DA VERBA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A AFASTAR A DETERMINAÇÃO. RESGUARDO DA ESFERA PESSOAL DA VÍTIMA EM DETRIMENTO DO PATRIMÔNIO DO ALIMENTANTE. FRAGILIDADE FINANCEIRA IGUALMENTE NÃO DEMONSTRADA. VALOR DO PENSIONAMENTO INALTERADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.004594-2, de Guaramirim, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 23-06-2015).
Ementa
INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INTERLOCUTÓRIO DEFERINDO PEDIDO LIMINAR CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONTEXTO A DENOTAR A CULPA DO AGRAVANTE PELO INFORTÚNIO. NECESSIDADE DA VERBA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A AFASTAR A DETERMINAÇÃO. RESGUARDO DA ESFERA PESSOAL DA VÍTIMA EM DETRIMENTO DO PATRIMÔNIO DO ALIMENTANTE. FRAGILIDADE FINANCEIRA IGUALMENTE NÃO DEMONSTRADA. VALOR DO PENSIONAMENTO INALTERADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.004594-2, de Guaramirim, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 23-06-2015).
Data do Julgamento
:
23/06/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
João Bastos Nazareno dos Anjos
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Guaramirim
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