TJSC 2014.004799-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, I E II, DO CP) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PLEITO QUE VISA À CONDENAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ACUSADO PRESO NA POSSE DA MOTOCICLETA UTILIZADA NO ROUBO - TESTEMUNHA QUE RECONHECE O VEÍCULO, AS ROUPAS E OS CAPACETES UTILIZADOS NA EMPREITADA CRIMINOSA - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.004799-1, de Sombrio, rel. Des. Getúlio Corrêa, Segunda Câmara Criminal, j. 08-07-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, I E II, DO CP) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PLEITO QUE VISA À CONDENAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ACUSADO PRESO NA POSSE DA MOTOCICLETA UTILIZADA NO ROUBO - TESTEMUNHA QUE RECONHECE O VEÍCULO, AS ROUPAS E OS CAPACETES UTILIZADOS NA EMPREITADA CRIMINOSA - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.004799-1, de Sombrio, rel. Des. Getúlio Corrêa, Segunda Câmara Criminal, j. 08-07-2014).
Data do Julgamento
:
08/07/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Evandro Volmar Rizzo
Relator(a)
:
Getúlio Corrêa
Comarca
:
Sombrio
Mostrar discussão