TJSC 2014.004836-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MATERIAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES A POSTULAÇÃO EXORDIAL E O PEDIDO CONTRAPOSTO. IMPUTAÇÃO RECÍPROCA DA CULPABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. COLISÃO EMPREENDIDA PELO CARGUEIRO DO AUTOR NA PARTE TRASEIRA DO AUTOMÓVEL DO REQUERIDO. INOBSERVÂNCIA DA DISTÂNCIA REGULAMENTAR PREVISTA PELAS REGRAS BÁSICAS DE TRÂNSITO (ARTS. 28 E 29, INC. II, DO CTB). PROVA TESTEMUNHAL, ADEMAIS, FAVORÁVEL À VERSÃO DO DEMANDADO. BOLETIM POLICIAL E ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS, OUTROSSIM, INAPTAS A RESPALDAR A VERSÃO DO CAMINHONEIRO AUTOR. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS ATINENTES À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO CONTRAPOSTO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. APELO DO DEMANDADO PROVIDO E RECURSO ADESIVO DO DEMANDANTE PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.004836-4, de Herval D'Oeste, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. DANO MATERIAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES A POSTULAÇÃO EXORDIAL E O PEDIDO CONTRAPOSTO. IMPUTAÇÃO RECÍPROCA DA CULPABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. COLISÃO EMPREENDIDA PELO CARGUEIRO DO AUTOR NA PARTE TRASEIRA DO AUTOMÓVEL DO REQUERIDO. INOBSERVÂNCIA DA DISTÂNCIA REGULAMENTAR PREVISTA PELAS REGRAS BÁSICAS DE TRÂNSITO (ARTS. 28 E 29, INC. II, DO CTB). PROVA TESTEMUNHAL, ADEMAIS, FAVORÁVEL À VERSÃO DO DEMANDADO. BOLETIM POLICIAL E ILUSTRAÇÕES FOTOGRÁFICAS, OUTROSSIM, INAPTAS A RESPALDAR A VERSÃO DO CAMINHONEIRO AUTOR. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS ATINENTES À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO CONTRAPOSTO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. APELO DO DEMANDADO PROVIDO E RECURSO ADESIVO DO DEMANDANTE PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.004836-4, de Herval D'Oeste, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marlon Negri
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Herval D'Oeste
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