APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA QUE TEVE METÁSTASE E PRECISOU REALIZAR ALGUNS EXAMES QUE FORAM RECUSADOS PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. COBERTURA PARA TOMOGRAFIA CONTRATADA. RECUSA QUE ACARRETOU AFLIÇÃO E SOFRIMENTO EM MOMENTO DE EVIDENTE FRAGILIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA AUTORA. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VERBA FIXADA EM VALOR ADEQUADO E COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DOS DANOS. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. A recusa indevida da operadora de plano de saúde em autorizar o tratamento do segurado é passível de condenação por dano moral, uma vez que agrava a situação de aflição e angústia do segurado, cuja higidez físico-psicológica já estaria comprometida pela enfermidade. Precedentes (AgRg no AREsp n. 733825/SP, rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 16-11-2015). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.004917-7, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2016).