TJSC 2014.005024-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. DESENTENDIMENTO FAMILIAR. OFENSAS VERBAIS E ESCRITAS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU IMPROCEDENTE. RECURSO DOS AUTORES. VERSÕES CONFLITANTES ACERCA DE QUEM DEU ORIGEM ÀS AGRESSÕES. INSULTOS VERBAIS RECÍPROCOS. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Em se tratando de agressões mútuas, em que uma parte revida a provocação da outra, e inexistente comprovação de quem tenha iniciado as agressões, insustentável o acolhimento do pleito indenizatório por dano moral. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.005024-2, de Xanxerê, rel. Des. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. DESENTENDIMENTO FAMILIAR. OFENSAS VERBAIS E ESCRITAS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU IMPROCEDENTE. RECURSO DOS AUTORES. VERSÕES CONFLITANTES ACERCA DE QUEM DEU ORIGEM ÀS AGRESSÕES. INSULTOS VERBAIS RECÍPROCOS. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Em se tratando de agressões mútuas, em que uma parte revida a provocação da outra, e inexistente comprovação de quem tenha iniciado as agressões, insustentável o acolhimento do pleito indenizatório por dano moral. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.005024-2, de Xanxerê, rel. Des. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-03-2016).
Data do Julgamento
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Nádia Inês Schmidt
Relator(a)
:
Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Comarca
:
Xanxerê
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