TJSC 2014.005273-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, §2º, II) - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO - POSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DA VÍTIMA - DÚVIDA QUANTO À GRAVE AMEAÇA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.005273-4, de Blumenau, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 14-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, §2º, II) - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO - POSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DA VÍTIMA - DÚVIDA QUANTO À GRAVE AMEAÇA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.005273-4, de Blumenau, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 14-10-2014).
Data do Julgamento
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Ricardo Rafael dos Santos
Relator(a)
:
Salete Silva Sommariva
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão