TJSC 2014.005460-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA, EM CONCURSO COM O DELITO DE FURTO SIMPLES. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA LOGO APÓS O SUPOSTO COMETIMENTO DO DELITO. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE DO PACIENTE, TAMBÉM REVELADA PELO ENVIO DE MENSAGENS AOS FAMILIARES DA VÍTIMA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.005460-4, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 27-02-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA, EM CONCURSO COM O DELITO DE FURTO SIMPLES. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DO DELITO. FUGA DO DISTRITO DA CULPA LOGO APÓS O SUPOSTO COMETIMENTO DO DELITO. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE DO PACIENTE, TAMBÉM REVELADA PELO ENVIO DE MENSAGENS AOS FAMILIARES DA VÍTIMA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.005460-4, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 27-02-2014).
Data do Julgamento
:
27/02/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Santo Amaro da Imperatriz
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