TJSC 2014.006039-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSAÇÃO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. DESISTÊNCIA TÁCITA DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006039-1, de Chapecó, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSAÇÃO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. DESISTÊNCIA TÁCITA DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006039-1, de Chapecó, rel. Des. Júlio César M. Ferreira de Melo, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 09-03-2015).
Data do Julgamento
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Márcio Rocha Cardoso
Relator(a)
:
Júlio César M. Ferreira de Melo
Comarca
:
Chapecó
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