TJSC 2014.006341-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIO DEFERINDO A GUARDA PROVISÓRIA AO GENITOR. INSURGÊNCIA DA MÃE. ARGUMENTO DE POSSUIR MELHORES CONDIÇÕES PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. DETERMINAÇÃO, ADEMAIS, DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL A FIM DE APROFUNDAR A ANÁLISE DO CASO. DECISÃO A SER MANTIDA, SOBRETUDO POR REFLETIR A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PREEXISTENTE. RECONHECIMENTO DE PRIORIDADE DOS INTERESSES DOS FILHOS ADOLESCENTES, PRESERVANDO-SE, AO MENOS POR ORA, SUAS ROTINAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006341-4, de Presidente Getúlio, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 02-09-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIO DEFERINDO A GUARDA PROVISÓRIA AO GENITOR. INSURGÊNCIA DA MÃE. ARGUMENTO DE POSSUIR MELHORES CONDIÇÕES PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. DETERMINAÇÃO, ADEMAIS, DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL A FIM DE APROFUNDAR A ANÁLISE DO CASO. DECISÃO A SER MANTIDA, SOBRETUDO POR REFLETIR A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FÁTICA PREEXISTENTE. RECONHECIMENTO DE PRIORIDADE DOS INTERESSES DOS FILHOS ADOLESCENTES, PRESERVANDO-SE, AO MENOS POR ORA, SUAS ROTINAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006341-4, de Presidente Getúlio, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 02-09-2014).
Data do Julgamento
:
02/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Juliana Andrade da Silva Silvy
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Presidente Getúlio
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