TJSC 2014.006474-6 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PACIENTE QUE ATUAVA NA VENDA DE ECSTASY DENTRO DE BOATE. APREENSÃO DE SETE COMPRIMIDOS E EXPRESSIVO VALOR EM DINHEIRO, QUE INDICAM A VENDA PRETÉRITA DE QUANTIA SIGNIFICATIVA DA DROGA. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA. PEDIDO DE ORDEM DENEGADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.006474-6, de Camboriú, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 18-02-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PACIENTE QUE ATUAVA NA VENDA DE ECSTASY DENTRO DE BOATE. APREENSÃO DE SETE COMPRIMIDOS E EXPRESSIVO VALOR EM DINHEIRO, QUE INDICAM A VENDA PRETÉRITA DE QUANTIA SIGNIFICATIVA DA DROGA. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA. PEDIDO DE ORDEM DENEGADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.006474-6, de Camboriú, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 18-02-2014).
Data do Julgamento
:
18/02/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Camboriú
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