TJSC 2014.006482-5 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PLEITEADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, CAUSANDO ABALO À ORDEM PÚBLICA. DECISÃO FUNDADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. PEDIDO DE ORDEM DENEGADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.006482-5, de Rio do Campo, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 18-02-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PLEITEADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, CAUSANDO ABALO À ORDEM PÚBLICA. DECISÃO FUNDADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. PEDIDO DE ORDEM DENEGADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.006482-5, de Rio do Campo, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 18-02-2014).
Data do Julgamento
:
18/02/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Rio do Campo
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