TJSC 2014.006944-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE EXCLUIU A RECORRENTE DO POLO ATIVO E A CONDENOU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS NÃO FOI VÍTIMA DIRETA DOS FATOS. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM. POSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE PRESENCIOU A SITUAÇÃO AFLITIVA DE SEU ESPOSO E ALEGA ESTAR SOFRENDO ABALO ANÍMICO EM RAZÃO DO TRAUMA VIVENCIADO PELA FILHA. DANOS REFLEXOS. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006944-7, de Armazém, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE EXCLUIU A RECORRENTE DO POLO ATIVO E A CONDENOU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS NÃO FOI VÍTIMA DIRETA DOS FATOS. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM. POSSIBILIDADE. AGRAVANTE QUE PRESENCIOU A SITUAÇÃO AFLITIVA DE SEU ESPOSO E ALEGA ESTAR SOFRENDO ABALO ANÍMICO EM RAZÃO DO TRAUMA VIVENCIADO PELA FILHA. DANOS REFLEXOS. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006944-7, de Armazém, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Data do Julgamento
:
14/04/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sancler Adilson Alves
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Armazém
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