AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR EM FACE DA GENITORA, EM RELAÇÃO À FILHA DE 9 (NOVE) ANOS DE IDADE. ENCARGO LEGAL CONFIADO À MÃE MAS EXERCIDO, NO PLANO FÁTICO, PELO PAI HÁ QUASE 2 (DOIS) ANOS E MEIO. INTERLOCUTÓRIO DEFERIDOR DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECLAMO AVIADO PELA MÃE. INVIABILIDADE DA PRETENSÃO À REVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DA GENITORA. PROVA ENCARTADA QUE DEMONSTRA, DE FORMA DENSA E SEGURA, O RESPONSÁVEL E ZELOSO DESEMPENHO, PELO GENITOR, DO PAPEL DE GUARDIÃO. NECESSIDADE DE SE PRIVILEGIAR, AO MENOS POR ENQUANTO, A ESTABILIDADE DO AMBIENTE SÓCIO-FAMILIAR DA INFANTE, DIAGNOSTICADA COM LEVE GRAU DE RETARDO MENTAL. MEDIDA QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA (ECA ARTS. 1º, 3º, 4º E 7º). MANIFESTAÇÃO DA PGJ NESTE SENTIDO. DIREITO DE VISITAS. PERDA DE OBJETO NO PARTICULAR, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA, NA ORIGEM, DE NOVA DECISÃO QUE ESTENDEU A VISITAÇÃO CONFORME PRETENDIDO PELA GENITORA. NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO NO PONTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NO PONTO CONHECIDO, DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006978-4, de Itajaí, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-12-2014).