TJSC 2014.007097-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVA DECISÃO. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. "Havendo decisão mais recente proferida pelo mesmo Magistrado a quo sobre o assunto impugnado nas vias do agravo de instrumento, desnecessária se torna a manifestação do órgão ad quem diante da perda do objeto por falta de interesse recursal" (TJSC, AI n. 2012.079742-3, de Blumenau, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 2-4-2013). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007097-6, de Papanduva, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVA DECISÃO. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. "Havendo decisão mais recente proferida pelo mesmo Magistrado a quo sobre o assunto impugnado nas vias do agravo de instrumento, desnecessária se torna a manifestação do órgão ad quem diante da perda do objeto por falta de interesse recursal" (TJSC, AI n. 2012.079742-3, de Blumenau, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 2-4-2013). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007097-6, de Papanduva, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-04-2014).
Data do Julgamento
:
22/04/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Reny Baptista Neto
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Papanduva
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