TJSC 2014.007125-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E AFASTAMENTO DO LAR. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DA EX-COMPANHEIRA E DA FILHA DE PERCEBEREM PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONTUDO, REDUÇÃO DO QUANTUM, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO DO RECORRENTE. ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DO AGRAVANTE DO LAR MANTIDO. APARENTE ANIMOSIDADE ENTRE OS LITIGANTES QUE JUSTIFICA A MEDIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007125-3, de Braço do Norte, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E AFASTAMENTO DO LAR. CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DA EX-COMPANHEIRA E DA FILHA DE PERCEBEREM PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONTUDO, REDUÇÃO DO QUANTUM, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO DO RECORRENTE. ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DO AGRAVANTE DO LAR MANTIDO. APARENTE ANIMOSIDADE ENTRE OS LITIGANTES QUE JUSTIFICA A MEDIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007125-3, de Braço do Norte, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2014).
Data do Julgamento
:
05/06/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Klauss Corrêa de Souza
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Braço do Norte
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