TJSC 2014.007396-5 (Acórdão)
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES NA AÇÃO PRINCIPAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007396-5, de Palhoça, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29-04-2014).
Ementa
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES NA AÇÃO PRINCIPAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007396-5, de Palhoça, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 29-04-2014).
Data do Julgamento
:
29/04/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
André Augusto Messias Fonseca
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Palhoça
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