TJSC 2014.007971-6 (Acórdão)
AÇÃO INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POSTERIOR DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEVIDAMENTE HOMOLOGADA POR SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007971-6, de Chapecó, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 22-07-2014).
Ementa
AÇÃO INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POSTERIOR DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEVIDAMENTE HOMOLOGADA POR SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.007971-6, de Chapecó, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 22-07-2014).
Data do Julgamento
:
22/07/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rafael Sandi
Relator(a)
:
Jorge Luiz de Borba
Comarca
:
Chapecó
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